O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza, hoje (13) e amanhã (14), Encontro Estadual de Rondônia na Sede Social do Sintero, em Porto Velho. A expectativa é reunir cerca de 300 coordenadores dos grupos de base das comunidades da região, além de movimentos e organizações parceiras, como a Via Campesina e a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. O evento faz parte da Jornada Nacional de Lutas que o MAB realiza no dia 14 de março, Dia internacional de lutas contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida. 72e13
“É preciso entender o setor energético, para que e para quem está a serviço, assim também é necessário apontar os responsáveis, como no caso do Rio Madeira, as empresas GDF Suez- Tractbel e Odebrecht, donas de Jirau e Santo Antônio, respectivamente. A privatização do setor cria atingidos, não só na beira do rio, mas nos canteiros de obras, nas cidades e na conta de luz de cada cidadão”, explica Cazu, coordenador estadual do MAB.
No dia 14 de março, “Dia Internacional de Lutas Contra as Barragens, Pelos Rios, Pela Água e Pela Vida”, o MAB realiza por todo o país ações de reivindicação para a criação de uma Política Nacional de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens.
Na avaliação do movimento, esta política deve garantir a reparação satisfatória dos direitos dos atingidos por barragens, definir órgãos responsáveis e um fundo de recursos, além de mecanismos para um profundo processo de participação e controle popular. Este é, para o MAB, mais um o na luta dos atingidos para a construção de um Projeto Energético Popular, que contemple os direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.
“Temos com o povo brasileiro o compromisso de denunciar as violações aos direitos humanos que se agravam a cada momento com a construção das usinas hidroelétricas em todo o Brasil, como em Rondônia. Existe um ivo histórico com os atingidos pela UHE Samuel. As usinas de Santo Antônio e Jirau trouxeram consequências lastimáveis às famílias atingidas. Porto Velho, Jaci Paraná, Baixo Madeira e outras regiões sofrem com os impactos gerados pela obra. Precisamos unir forças para conseguir implantar uma política pública que dê um e jurídico, legal para os direitos dos atingidos”, afirma Cazu da coordenação estadual do MAB.
A Questão Energética na Amazônia Brasileira
No dia 20 de março, será realizado na UNIR (Universidade Federal de Rondônia) o seminário ”A Questão Energética na Amazônia Brasileira”. O objetivo da atividade é ampliar o diálogo do movimento com a sociedade e demais organizações, sobre como os impactos das barragens é especialmente desastroso nos territórios das populações amazônidas ao mesmo tempo em que neles estão previstos inúmeros projetos de hidroelétricas atrelados a interesses privados e a lógica de reestruturação do sistema capitalista em contexto de crise.
Seminário em São Paulo
Integrantes da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia e a bancada dos deputados do PT de São Paulo organizam um seminário para discutir a Política Energética para o Estado amanhã. O evento acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), 9 horas.
O evento vai enfatizar a má qualidade dos serviços da energia, além de trazer a discussão sobre a Medida Provisória 579 do Governo Federal, que reduziu em 18% o preço da energia para os consumidores residenciais. Os governos estaduais do PSDB em São Paulo, Minas Gerais e Paraná não aceitaram renovar as concessões das estatais do setor elétrico, impedindo uma maior redução das tarifas. Isso também será tratado nos debates pelas organizações sociais, sindicais e partidos, que criticam a atuação desses governos.
O Seminário faz parte da programação do 1º Encontro Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que acontece entre 13 e 15 de março, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema.
Redução da tarifa de energia
No final de janeiro a presidenta Dilma Rousseff anunciou a redução de 18% nas tarifas de energia para consumidores residenciais com a renovação das concessões das empresas estatais de energia – Eletrobrás, Furnas, Chef, Eletronorte, Eletrosul e Itaipu – que estão reando a energia para o consumidor por um preço menor.
A Eletrobrás, por exemplo, vendia a energia de suas usinas a 10 centavos/KWh e, depois da medida, a a vender por 3 centavos/KWh, a menor tarifa do país. Entretanto, os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Antônio Anastasia (Minas Gerais) e Beto Richa (Paraná) não aceitaram a renovação das concessões da CESP, CEMIG e COPEL, respectivamente, e impediram uma diminuição ainda maior do preço da energia.
“O boicote desses governadores evidencia a disposição do PSDB em privatizar o setor elétrico, o que piora a qualidade dos serviços e precariza as condições dos trabalhadores do setor, como já foi provado em todos os casos de privatização das estatais”, explica Louise Lobler, coordenadora estadual do MAB.
FONTE: MAB
FOTO MAB: Atingidos pela barragem de Belo Monte participam de audiência pública amanhã, em Altamira